Sérgio Moro, um brasileiro notável

Independentemente de ideologias políticas, todo brasileiro deveria assistir à especialíssima participação do Juiz Federal Sérgio Moro no programa Roda Viva da TV Cultura. Compartilho com vocês os pontos que mais chamaram-me a atenção.


Ao contrário do que as demais emissoras de TV aberta costumam fazer, a TV Cultura teve a grande felicidade de disponibilizar no YouTube o referido programa na íntegra. Antes de ler as minhas ponderações, recomendo fortemente que você assista a entrevista - deixe de lado o Facebook e programas de baixa qualidade que infestam as TVs abertas e reserve uma hora e meia do seu tempo, vale muito a pena!


O que mais chamou-me a atenção foi o seguinte:

  • Moro é um grande defensor da democracia e da liberdade de opinião. Ele defendeu inclusive o direito de expressão daqueles que o criticam injustamente, muitos sob mantos ideológicos e políticos;
  • Que aqueles que o fazem por merecer devem ser punidos conforme a lei, independente de cores partidárias;
  • Caso o entendimento jurídico sobre a prisão após a decisão em segunda instância seja revisto, em função do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF, os desdobramentos serão enormes: não apenas o ex-presidente será beneficiado, mas também muitos outros criminosos como traficantes e pedófilos. Será, sem dúvida, um duro golpe para a sociedade;
  • Moro mandou um recado direto aos brasileiros: o combate à corrupção não deve restringir-se aos âmbitos maiores e a operações como a Lava Jato. Todos deveriam pautar as suas ações do cotidiano em princípios éticos;
  • Ele defende que a Lei das Estatais, recentemente promulgada, também deveria ser aplicada às demais esferas da Administração Pública. Perfeito!
  • Defende também que o foro privilegiado seja extinto ou bastante reduzido, limitando-se apenas ao Presidente e líderes do Congresso.

E vocês, o que acharam da entrevista? Para mim, o Brasil precisa de mais cidadãos como Sérgio Moro.

Comentários

  1. Moro faz o que qualquer Juiz de bom grado deveria fazer.

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  2. Concordo com muitos pontos de vista dele. Com outros, nem tanto. Ele faz parte de uma casta de funcionários públicos excessivamente bem pagos, e defende tal diferenciação. Todos sabemos das nefastas consequências orçamentárias, tributárias e previdenciárias da existência dessa casta. Ele também já tomou atitudes que extrapolaram o processo jurídico adequado. Eu, pessoalmente, não acho que os fins justificam os meios.

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    1. Interessante. Quais atitudes dele você achou que extrapolaram o processo jurídico adequado?

      Quanto aos vencimentos dos juízes, acho que são adequados para as atribuições deles, dadas as exigências e prerrogativas para o exercício da função. O problema são os que lavam as mãos: ao menos o Moro não se eximiu da responsabilidade, inclusive recorrendo ao STF para que os réus sem foro privilegiado continuassem sob a jurisdição dele.

      Também temos que levar em conta que, principalmente nas esferas cível e criminal, os juízes são limitados por um ordenamento jurídico visivelmente defasado e inadequado.

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    2. A prisão preventiva de grandes empresários para forçar delações tem sido bastante discutida nos meios jurídicos como um abuso. O mesmo vale para a condução coercitiva do ex-presidente petista e do vazamento de ligação telefônica da presidente. Se o ordenamento jurídico é defasado e inadequado, há que se revisa-lo, e não sobrepô-lo ou ignora-lo. Como citei anteriormente, embora de intenção louvável, os fins não justificam os meios.

      E não, eu não acho que os vencimentos dos juízes e seus pares seja adequado. Nosso país não poderia se dar ao luxo de gastar R$ 47,7 mil por mês com um magistrado. Esse é um dos motivos pelos quais temos tantos impostos que prejudicam o setor produtivo e nós, consumidores.

      https://g1.globo.com/politica/noticia/despesa-media-com-juiz-no-brasil-e-de-r-477-mil-por-mes-informa-cnj.ghtml

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    3. Quanto aos métodos do Moro, ele justificou que no entendimento dele o interesse da sociedade como um todo está em primeiro plano em relação à possíveis outras interpretações jurídicas, assim assumiu o risco (e teve culhões para tanto). Enfim, ele poderia receber sanções do STF que não o fez, sobrando apenas um pedido de desculpas.

      Mesmo discutíveis no meio jurídico, é inegável que estas ações nos levaram a ter uma ideia nunca antes possível do quão sistêmica é a corrupção neste país.

      Quanto à despesa de um juiz, principalmente aos que trabalham na iniciativa privada realmente é um valor elevadíssimo. Mas tudo é muito relativo e é outra conta que a corrupção nos faz pagar: para mim, é muito mais injustificável um fiscal da Receita Federal ganhar mais de 20 mil por mês do que um juiz ganhar mais de 40 mil.

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  3. Lembrei muito desse post agora que o Moro aceitou ser ministro. Muitos acham que é merecimento, e que é um cara que fará um excelente trabalho. Pessoalmente, minha opinião sobe ele ainda não mudou. Acho que está sendo recompensado pelos bons serviços prestados ao seu futuro chefe.

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    1. Realmente, além de Juiz, Moro também é vidente. Lá em 2014, no início da operação Lava Jato, ele já previa que Bolsonaro seria eleito e que ele (Moro) seria convidado a assumir um ministério. Mesmo na primeira audiência com o Lula, em maio de 2017, as chances de Bolsonaro vencer eram vistas como remotíssimas, cenário que não era diferente em abril deste ano quando Lula foi preso - as pesquisas diziam que Ciro ou Marina venceriam com certa facilidade.

      E lembre-se que as decisões do Moro sempre foram confirmadas pelo TRF4 e pelo STJ (seriam todos golpistas?), se tivessem alguma fragilidade jurídica certamente os advogados de defesa teriam conseguido explorar.

      Esse pessoal da esquerda realmente vive em uma realidade paralela.

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    2. E o pessoal de direita vive para justificar o injustificável. Lá em março, discutíamos sobre as papagaiadas de Moro ao atropelar o processo jurídico. Realmente, é muita inocência crer que Moro faz tudo por sua irrepreensível sede de justiça, ao invés de crer que ele pode perfeitamente ter se mancumunado com Bolsonaro (ou com algum de seus financiadores, tipo um tal Luciano Hang) pra prender o principal adversário (um tal Lula), além de bagunçar o processo eleitoral liberando uma delação na véspera de um segundo turno. O fato de suas decisões terem sido referendadas em segunda instância não prova que ele não agiu com interesse; pode inclusive provar que existem outros como ele.

      Olha Michael, Moro jamais deveria ter se metido com política. Hoje ele dá voz a quem o criticava e coloca a credibilidade do poder judiciário em jogo. E não é só "a esquerda" quem está fazendo essa mesma análise não. Eu lamento pelo estado democrático de direito.

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    3. Então você quer dizer que o Lula é inocente e que somente foi preso pois o Moro tinha interesses políticos? É cada uma....

      Moro é um brasileiro com reputação ilibada, com um sólido conhecimento jurídico e respeitado mundialmente. Se o Bolsonaro estivesse loteando os ministérios conforme indicações partidárias, prática que imperou no Brasil desde o final do regime militar, certamente não teríamos esse mimimi histérico.

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  4. Ninguém falou que Lula é inocente. O que se fala, e que eu pessoalmente concordo, é que Moro, assim como o TRF4, tomou incontáveis atitudes deliberadas para adiantar um processo que em ritos normais demoraria mais, além de manipular a opinião pública liberando informações sensíveis e épocas mais sensíveis ainda.

    As dúvidas nunca foram em relação à culpabilidade de Lula, mas sim em relação ao interesse de Moro em tudo isso. A atual nomeação dele como ministro deixa margem para a interpretação de que ele não agiu sobre uma verdadeiro senso de justiça, mas sim para se beneficiar de uma nomeação política (porque, mancumunado ou não, ajudou a eleger um representante de direita), que pode inclusive lança-lo para voos mais altos.

    Essa é a crítica. E esse é o motivo que coloca em dúvida sua imparcialidade, e a imparcialidade da justiça, que é fundamental para o estado democrático de direito.

    E mais que isso. Dadas as suspeitas de sua imparcialidade, como garantir que ele não será parcial no exercício de seu mandato como ministro?

    Por isso reafirmo, Moro não deveria ter se metido com política. Poderia perfeitamente continuar seu "bom" trabalho na justiça federal, ajudando a condenar criminosos.

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    1. Mas eu volto a bater na tecla: as decisões do Moro foram confirmadas no TRF4 e no STJ. Por esse entendimento, então todos os desembargadores do TRF4 e os ministros do STJ estariam sendo parciais somente para favorecerem as supostas pretensões políticas do Moro? Isso é uma grave insinuação, eu diria até irresponsável!

      Pessoalmente acredito que o Moro faria um melhor papel como ministro do STF, mas parece que no Judiciário (estou sem tempo para pesquisar mais) há o entendimento de que um juiz de primeira instância não poderia ir direto para o STF, pois pularia alguns degraus.

      De qualquer modo, espero fortemente que o Moro desempenhe um bom papel como Ministro da Justiça. Basta de apadrinhados políticos, e quem não deve não teme!

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