Sérgio Moro, um brasileiro notável

Independentemente de ideologias políticas, todo brasileiro deveria assistir à especialíssima participação do Juiz Federal Sérgio Moro no programa Roda Viva da TV Cultura. Compartilho com vocês os pontos que mais chamaram-me a atenção.


Ao contrário do que as demais emissoras de TV aberta costumam fazer, a TV Cultura teve a grande felicidade de disponibilizar no YouTube o referido programa na íntegra. Antes de ler as minhas ponderações, recomendo fortemente que você assista a entrevista - deixe de lado o Facebook e programas de baixa qualidade que infestam as TVs abertas e reserve uma hora e meia do seu tempo, vale muito a pena!


O que mais chamou-me a atenção foi o seguinte:

  • Moro é um grande defensor da democracia e da liberdade de opinião. Ele defendeu inclusive o direito de expressão daqueles que o criticam injustamente, muitos sob mantos ideológicos e políticos;
  • Que aqueles que o fazem por merecer devem ser punidos conforme a lei, independente de cores partidárias;
  • Caso o entendimento jurídico sobre a prisão após a decisão em segunda instância seja revisto, em função do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF, os desdobramentos serão enormes: não apenas o ex-presidente será beneficiado, mas também muitos outros criminosos como traficantes e pedófilos. Será, sem dúvida, um duro golpe para a sociedade;
  • Moro mandou um recado direto aos brasileiros: o combate à corrupção não deve restringir-se aos âmbitos maiores e a operações como a Lava Jato. Todos deveriam pautar as suas ações do cotidiano em princípios éticos;
  • Ele defende que a Lei das Estatais, recentemente promulgada, também deveria ser aplicada às demais esferas da Administração Pública. Perfeito!
  • Defende também que o foro privilegiado seja extinto ou bastante reduzido, limitando-se apenas ao Presidente e líderes do Congresso.

E vocês, o que acharam da entrevista? Para mim, o Brasil precisa de mais cidadãos como Sérgio Moro.

Comentários

  1. Moro faz o que qualquer Juiz de bom grado deveria fazer.

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  2. Concordo com muitos pontos de vista dele. Com outros, nem tanto. Ele faz parte de uma casta de funcionários públicos excessivamente bem pagos, e defende tal diferenciação. Todos sabemos das nefastas consequências orçamentárias, tributárias e previdenciárias da existência dessa casta. Ele também já tomou atitudes que extrapolaram o processo jurídico adequado. Eu, pessoalmente, não acho que os fins justificam os meios.

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    1. Interessante. Quais atitudes dele você achou que extrapolaram o processo jurídico adequado?

      Quanto aos vencimentos dos juízes, acho que são adequados para as atribuições deles, dadas as exigências e prerrogativas para o exercício da função. O problema são os que lavam as mãos: ao menos o Moro não se eximiu da responsabilidade, inclusive recorrendo ao STF para que os réus sem foro privilegiado continuassem sob a jurisdição dele.

      Também temos que levar em conta que, principalmente nas esferas cível e criminal, os juízes são limitados por um ordenamento jurídico visivelmente defasado e inadequado.

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    2. A prisão preventiva de grandes empresários para forçar delações tem sido bastante discutida nos meios jurídicos como um abuso. O mesmo vale para a condução coercitiva do ex-presidente petista e do vazamento de ligação telefônica da presidente. Se o ordenamento jurídico é defasado e inadequado, há que se revisa-lo, e não sobrepô-lo ou ignora-lo. Como citei anteriormente, embora de intenção louvável, os fins não justificam os meios.

      E não, eu não acho que os vencimentos dos juízes e seus pares seja adequado. Nosso país não poderia se dar ao luxo de gastar R$ 47,7 mil por mês com um magistrado. Esse é um dos motivos pelos quais temos tantos impostos que prejudicam o setor produtivo e nós, consumidores.

      https://g1.globo.com/politica/noticia/despesa-media-com-juiz-no-brasil-e-de-r-477-mil-por-mes-informa-cnj.ghtml

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    3. Quanto aos métodos do Moro, ele justificou que no entendimento dele o interesse da sociedade como um todo está em primeiro plano em relação à possíveis outras interpretações jurídicas, assim assumiu o risco (e teve culhões para tanto). Enfim, ele poderia receber sanções do STF que não o fez, sobrando apenas um pedido de desculpas.

      Mesmo discutíveis no meio jurídico, é inegável que estas ações nos levaram a ter uma ideia nunca antes possível do quão sistêmica é a corrupção neste país.

      Quanto à despesa de um juiz, principalmente aos que trabalham na iniciativa privada realmente é um valor elevadíssimo. Mas tudo é muito relativo e é outra conta que a corrupção nos faz pagar: para mim, é muito mais injustificável um fiscal da Receita Federal ganhar mais de 20 mil por mês do que um juiz ganhar mais de 40 mil.

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