O MP3 finalmente está livre!

Depois de décadas com patentes em situação jurídica nebulosa, o mais popular formato de música digital finalmente recebeu a carta de alforria.



Idealizado no final dos anos 1980 por um consórcio liderado pelo instituto alemão Fraunhofer, o MP3 sempre esteve cercado de infindáveis patentes que deixavam a situação jurídica do formato bastante incerta. Embora para utilizadores finais isto não mudasse muita coisa, para empresas (com ou sem fins lucrativos) que quisessem utilizar o MP3 o buraco era bem mais embaixo.

Cito um notório exemplo desta incerteza jurídica: em 2007 a Microsoft levou um processinho de 1,52 bilhão de verdinhas movido pela Alcatel-Lucent, por incluir suporte à reprodução de arquivos MP3 no Windows Media Player. Em sua defesa a Microsoft afirmou que havia pago US$ 16 milhões à Fraunhofer pelo uso do formato, porém a alegação da Alcatel-Lucent foi de que a empresa tinha patentes originalmente pertencentes à Bell Labs, participante do consórcio que criou o formato (a Alcatel-Lucent comprou a Bell Labs há alguns anos). O processo terminou com um acordo de US$ 512 milhões pago pela Microsoft.

Outro exemplo das dificuldades criadas pelo terreno escorregadio das patentes está nas distribuições Linux, onde os mantenedores tinham que optar entre simplesmente não oferecer suporte (e dificultar a vida dos utilizadores menos experientes) ou fornecer suporte com a assunção de certos riscos, como bem mostrou a péssima experiência da Microsoft.

Porém felizmente estes dias acabaram. A Fraunhofer divulgou um comunicado onde afirma que as últimas patentes relacionadas ao formato MP3, pertencentes à própria Fraunhofer e também à Technicolor, venceram no último dia 23 de abril. Isto significa que a sua implementação finalmente está livre, para a alegria de todos. 😃

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Comentários

  1. Pior que tem matéria sensacionalista dizendo que o padrão MP3 morreria por conta do vencimento das patentes. Muito sem noção... se o MP3 realmente "morrer" no futuro não seria por causa disso e sim por ser um formato de áudio já ultrapassado comparado a outros mais modernos além dos serviços de streaming. A queda das patentes apenas facilita as coisas para os fabricantes que desejam incluir o suporte que agora livre, não precisaria mais pagar.

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    1. Exatamente, dou muita risada quando leio essas matérias sobre a morte do MP3.

      Eu continuo usando o formato pois ele roda em praticamente qualquer aparelho, como o som do meu carro que aceita apenas MP3 e WMA (argh!).

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    2. É exatamente por isso que o MP3 não vai morrer tão cedo. Até torradeira toca nesse formato hehehehe

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